STF fixa teto de R$ 1.200 para aposentado antes de 1998


O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (8), por 8 votos a 1, que os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que se aposentaram antes de 1998 devem ter os benefícios limitados ao novo teto, de R$ 1.200,00, estabelecido naquele ano (1998).

O processo julgado nesta quarta-feira (8) envolvia um beneficiário que teve a aposentadoria calculada com base no teto que vigorava à época: de R$ 1.081,50. Emenda constitucional aprovada em 1998 aumentou esse teto para R$ 1.200,00. A Justiça Federal de Sergipe garantiu ao beneficiário o recálculo de seu salário-benefício com base no novo teto.

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) recorreu dessa decisão ao Supremo, na tentativa de manter, para os beneficiários que se aposentaram antes de 1998, o teto de R$ 1.081,50, mas foi derrotado. O STF reconheceu que o caso tem repercussão geral. Por isso, a decisão desta quarta neste processo será aplicada pelas instâncias inferiores, em casos idênticos.

O INSS argumentava ainda não haver previsão orçamentária para custear as despesas relativas ao novo teto dos benefícios. "A concessão do benefício é um ato único, ao qual se aplicam as leis vigentes à época da concessão para o cálculo do valor a ser pago ao beneficiário", afirmava o INSS no processo.

O governo ainda não calculou o impacto da decisão nas contas públicas, mas o procurador-geral Federal, Marcelo Siqueira, adiantou que o valor não deve ser elevado e deve alcançar em torno de 6% do total de aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social - aproximadamente 1 milhão de pessoas. No caso julgado nesta quarta-feira, por exemplo, o beneficiário receberia em torno de R$ 40 a mais por mês.

Os ministros afirmaram durante o julgamento que, ampliado o teto, o beneficiário tem direito ao benefício limitado ao novo teto. "Ampliado o valor máximo, nada mais lógico do que reajustar o benefício", afirmou o ministro Gilmar Mendes. Hoje, o teto do RGPS está em R$ 3.416,54.

O único ministro a votar contra o recálculo do benefício foi Dias Toffoli. Na opinião do ministro, a emenda constitucional de 1998 que aumentou o teto não podia retroagir para beneficiar quem se aposentou anteriormente. Além disso, argumentou que o valor do benefício é calculado apenas uma vez, não cabendo ser alterado com a mudança do teto.

Do G1


Paraíba: Segundo maior percentual de idosos no Nordeste

A Paraíba registrou um aumento no número de nascimentos: a marca passou de cerca de 55 mil, em 2008, para 70 mil no ano passado. Além disso, a população de pessoas acima de 60 anos, que há dois anos representava 10,2% da população total do Estado, saltou para 11,42%, em 2009. No entanto, apesar do aumento no número de idosos, a Paraíba não desponta mais como o Estado nordestino, proporcionalmente, com a população mais velha: Piauí agora lidera a lista da região, com 11,43% de idosos.

Já no ranking nacional, a Paraíba caiu duas posições, se comparada à pesquisa de 2008, ocupando agora o sétimo lugar. O Rio de Janeiro, com 15,04% de idosos, ocupa o topo da relação. Os dados foram apresentados ontem, entre os resultados obtidos através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Fonte: Portal Correio