Dia 15 de novembro, dia da proclamação da república

Dilma sofre pressão por volta da CPMF, mas terá que negociar reforma tributária com o Congresso Emenda 29, que destina verbas para a saúde, está há dez anos aguardando votação

Do R7
O deputado Pepe Vargas diz que a saúde sofre com falta de financiamento

Antes mesmo de sentar na cadeira de presidente, Dilma Rousseff abriu uma ferida cicatrizada há pouco tempo pelos brasileiros: a CPMF (Contribuição Provisória para Movimentação Financeira). A cobrança do chamado “imposto do cheque” tem sido tratada pela presidente eleita, que não descarta a volta do tributo e alega ser esta uma reivindicação dos governadores para financiar a saúde.A discussão sobre a volta da CPMF, no entanto, passa por uma ampla reforma tributária no país e pela aprovação de uma emenda constitucional que tramita no Congresso há dez anos: a Emenda 29.
A proposta, que está em discussão na Câmara, altera a Constituição obrigando a aplicação de 10% dos impostos federais, 12% dos estaduais e 15% dos municipais em saúde. Ao texto original do projeto – de autoria do senador Tião Viana (PT-AC) – a Câmara acrescentou, em 2008, a criação de um tributo que substituiria a CPMF: a CSS (Contribuição Social para a Saúde).A exemplo da CPMF, derrubada no Senado em 2007, o novo imposto incidiria sobre as movimentações financeiras dos brasileiros e a arrecadação só poderia ser usada na saúde. A alíquota, de 0,10%, é inferior à da CPMF, que era de 0,38%.Autor do substitutivo que acrescentou a criação da CSS ao projeto original da Emenda 29, o deputado Pepe Vargas (PT-RS) diz que o problema da saúde no Brasil “não é apenas de gestão, mas também de falta de financiamento”. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, outro defensor da contribuição, declarou que é necessário entre R$ 50 e 60 bilhões “para resolver o problema da Saúde”.
Já os deputados da oposição, apesar de apoiarem a Emenda 29, dizem que é o governo quem deve administrar melhor seus gastos. É o caso de Germano Bonow (DEM-RS).A CSS geraria em torno de R$ 11 bilhões. Se o ministro Temporão fala em R$ 60 bi, R$ 11 bi é muito pouco. Além disso, que garantia nós temos de que o governo vai usar esses recursos na saúde, se até agora não honrou estes compromissos?

Governadores querem a volta da CPMF
João Eloi, presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) explica que a Constituição brasileira prevê que a saúde – assim como previdência e assistência social - seja financiada pelos recursos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), da Confins e de valores que a Caixa Econômica Federal recebe por meio da loteria.Só porque o governo gera mal esses recursos o povo é obrigado a pagar mais uma contribuição? Esses recursos já estão lá destinados à saúde. Não há como o governo querer criar uma nova contribuição para a saúde se já existem na Constituição as contribuições que devem ir para essa área.

Segundo Eloi, caso fosse criado um novo imposto com o mesmo percentual da extinta CPMF - 0,38% sobre o valor movimentado - cada cidadão passaria a pagar 5% de tributos a mais. Atualmente, o brasileiro desembolsa, por ano, a média de R$ 6.700 em impostos, valor que saltaria para R$ 7.035 com a volta da contribuição.O problema maior não é a criação [do novo imposto]. O dinheiro há. O problema é destinar efetivamente esses recursos para a saúde.

“De 10 vocábulos que escreveu, Tiririca errou nove”, diz promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes não está satisfeito com o desempenho do humorista no teste realizado nesta quinta-feira (11)
REDAÇÃO ÉPOCA

Apesar de o presidente do TRE, Walter de Almeida Guilherme, ter dito que o deputado eleito Tiririca “leu e escreveu” diante do juiz, o promotor da 1ª Zona Eleitoral, Maurício Antônio Ribeiro Lopes, não está satisfeito com o desempenho do humorista. “De 10 vocábulos [do ditado] que escreveu, ele errou nove”, diz.

A frase ditada para Tiririca foi “A promulgação do Código Eleitoral, em fevereiro de 1932, trazendo como grandes novidades a criação da Justiça Eleitoral”. Ribeiro Lopes não informou quais teriam sido as nove palavras que o humorista errou. No teste de leitura, Tiririca leu o título e o subtítulo de uma notícia de jornal.

O promotor disse ainda que não vai desistir do processo por falsificação de documento contra o deputado eleito. Ele sustenta que a declaração de alfabetização, que deveria ser feita de próprio punho pelo humorista para registro de sua candidatura, “foi forjada para a Justiça”. Ribeiro Lopes se baseia na diferença entre as grafias apresentadas no ditado de Tiririca e na declaração. A audiência de hoje, que durou mais de 12 horas, terminou sem uma sentença do juiz. Além do teste com Tiririca, foram ouvidas três testemunhas.

Mãe defende punição para o próprio filho após agressões na Av. Paulista
Quatro adolescentes e um jovem atacaram rapazes neste domingo.
Agressores menores de idade ficarão na Fundação Casa.
Do G1

A mãe de um dos estudantes de classe média responsáveis pelas agressões a rapazes na Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo (14), defende que o filho receba uma punição. “Eu nunca incentivei o meu filho a ser contra homossexual. Tem que ter uma punição, eu acho.”

A Polícia Civil investiga se o motivo do crime foi mesmo homofobia. O primeiro ataque foi contra dois rapazes. Um fugiu e o outro de tão machucado foi parar no hospital.A segunda sessão de pancadaria aconteceu em outro ponto da principal avenida da capital. E os agressores não estavam se importando com nada: nem com quem passava pela Paulista nem com os seguranças. Quem viu toda a ação ficou chocado com tamanha violência.

'Foi violência gratuita', diz delegado sobre agressões a jovens em SP Grupo usou lâmpadas como bastão para agredir jovem na Paulista “Cinco pessoas em cima de uma pessoa só. Pegaram duas lâmpadas e estouraram no rapaz”, diz o segurança Hércules Aparecido Arelo.“Meu rosto já estava sangrando, aí ele foi e tacou outra vez. Aí um foi, começou a me enforcar enquanto os outros começavam a me dar chute, soco”, conta um dos agredidos.

Outro segurança, José Augusto dos Santos Neto, diz que teve de intervir. “Demos um auxílio, um apoio para a vítima, porque senão teria sido uma tragédia pior, né?”
“Eu escutei alguma coisa referente a bicha, a gay, fizeram até outros comentários, enfim”, afirma um dos jovens feridos.
“Não interessa se é estudante ou não. A polícia vê como crime e, como tal, eles vão responder”, afirma o delegado José Matalo Neto.
O agressor maior de idade foi indiciado por lesão corporal e formação de quadrilha. Os adolescentes ficarão na Fundação Casa, antiga Febem.

Crise no império de silvio Santos
Rombo em banco pode superar R$ 2,5BI
Da Folha Online

O rombo no Banco PanAmericano e na empresa de cartão de crédito do grupo Silvio Santos pode ser maior do que os R$ 2,5 bilhões informados até agora.A cifra é resultado da soma de um buraco de R$ 2,1 bilhões em operações de crédito do banco e de R$ 400 milhões na área de cartões.
Mas a informação de que há um rombo dessa magnitude nas operações de cartão de crédito foi passada ao Banco Central pelos próprios dirigentes da holding do apresentador, segundo a Folha apurou. Como R$ 400 milhões é uma estimativa dos dirigentes do grupo de quanto seria necessário para cobrir "potenciais problemas" com cartões e não foi determinado por fiscalização ou auditoria externa, há risco de que seja impreciso.

O que significa que o rombo total pode ser maior que os R$ 2,5 bilhões reportados, segundo a Folha apurou. De acordo com auditores do BC, as informações declaradas pelo grupo em relação ao rombo na empresa de cartões de crédito ainda não foram conferidas. Uma autoridade envolvida na fiscalização do PanAmericano disse à Folha que o tamanho exato do rombo só vai ficar claro à medida que avance o trabalho de escrutínio nas contas da empresa de cartões do grupo --e do próprio banco-- tocado até agora principalmente pela nova diretoria. A suspeita maior é de que os problemas na empresa de cartão de crédito sejam de natureza parecida com o que ocorria nas operações de empréstimo do banco: valores a ser recebidos de clientes no futuro eram inflados nos balanços, aumentando artificialmente o resultado.